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Semana de encontros do Sistema Coffito/Crefitos discute temas sobre gestão, fiscalização e ética

Diretores e conselheiros do Crefito-2 participaram ativamente das reuniões realizadas, em Brasília, de 7 a 10 de março.

Foto: Arquivo Coffito
Da esq. para a dir.: Dr. Wilen Heil e Silva (Coffito), Dra. Isis Simões Menezes e Dr. Robson de Jesus Pavão (Crefito-2), e Dr. Cássio Fernando Oliveira da Silva (Coffito).
A semana de eventos foi aberta com a Reunião dos Diretores-Secretários e Diretores-Tesoureiros do Sistema Coffito/Crefitos, nos dias 7 e 8 de março. O presidente do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, Dr. Roberto Mattar Cepeda, abriu o encontro destacando: “Sabemos a importância do trabalho coletivo e, por isso mesmo, espero que esses sejam dias de muito trabalho e realizações em prol das nossas profissões e da sociedade”.
 
A pauta do primeiro dia abordou temas relacionados à transparência e à Lei de Acesso à Informação, além de sistemas e procedimentos administrativos.  A Dra. Luciane de Lucena Oliveira, do Tribunal de Contas da União, apresentou o Acórdão nº 96/2016, referente ao cumprimento da Lei de Acesso à Informação, e ressaltou a importância da transparência como ferramenta de gestão e controle social. Na sequência, foram ainda debatidas questões sobre Plano de Cargos e Salários. Além disso, o Crefito-3 apresentou o sistema de procedimentos administrativos – Siscref; e, encerrando o primeiro dia, foram analisados os procedimentos e normas para Apostilamento.
 
No dia 8, os representantes dos Conselhos Regionais puderam discutir sobre os normativos sobre registro de pessoa jurídica e responsabilidade técnica. O Coffito irá compilar todas as sugestões feitas na reunião e encaminhará uma minuta do documento para avaliação dos Crefitos. 
 
Completando um mês de campanha, o Coffito apresentou um balanço preliminar do Pré-Recadastramento Nacional, destacando como o levantamento pode contribuir para as ações dos Conselhos. 
 
Seguindo a pauta proposta pelos Crefitos, foram ainda discutidos alguns pontos sobre determinadas resoluções e aspectos referentes à implantação de redes de benefícios.
 
Os respectivos diretores-secretário e tesoureiro do Crefito-2, Dra. Isis Simões Menezes e Dr. Robson de Jesus Pavão, tiveram participação destacada no encontro, recebendo elogios do diretor-tesoureiro do Coffito, Dr. Wilen Heil e Silva. “Ambos apontaram problemas existentes e sugeriram soluções, demonstrando uma postura proativa singular, além de sempre se posicionarem em respeito às leis vigentes e em consonância com o Coffito”, publicou em grupo de uma rede social.
 
Para os representantes do Crefito-2, a reunião foi muito produtiva, organizada e resolutiva, com boa participação de todos os envolvidos. “Propostas deste tipo servem para aperfeiçoar e engrandecer o Sistema”, avaliam.
 
Processo fiscalizatório em pauta
 
A semana de reuniões continuou no dia 9 de março, com o encontro dos coordenadores dos Departamentos de Fiscalização (Defis). O Crefito-2 foi representado pela conselheira e presidente da Comissão de Fiscalização, Dra. Valéria Martins Quintão. “Considero esta retomada de reuniões muito importante. O encontro foi muito produtivo, principalmente, no que se refere à discussão sobre as Diretrizes de Fiscalização, que precisam ser constantemente avaliadas e atualizadas”, destaca Dra. Valéria Quintão.
 
Durante o evento, foi entregue uma Cartilha de Diretrizes de Fiscalização do Sistema Coffito/Crefitos para análise dos regionais. Além desse tema, também foram abordadas as resoluções sobre Registro de Pessoa Jurídica e Responsabilidade Técnica sob a ótica da fiscalização. 
 
Entre as pautas sugeridas pelos Conselhos, vale ressaltar: uso de eletroterápicos, calibração de aparelhos e procedimentos da fiscalização em áreas de fronteira, entre outros.
 
Semana encerra com reflexões sobre Ética e Bioética
 
 A Reunião de Ética do Sistema Coffito/Crefitos fechou a semana de encontros, no dia 10 de março. O Crefito-2 foi representado por seu vice-presidente e presidente da Comissão de Ética e Deontologia da Terapia Ocupacional, Dr. Omar Luis Rocha da Silva; pelo conselheiro e presidente da Comissão de Ética e Deontologia da Fisioterapia, Dr. José Antunes da Fonseca Filho; e pela conselheira e membro da Comissão de Ética de Fisioterapia, Dra. Marisa Bacellar.
 
Entre os temas tratados, ressaltam-se aqueles pertinentes à Resolução de Processo Sumário, à Bioética e ao dia a dia de fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais.
 
O Conselho Federal apresentou a Resolução Coffito 471/2017 de Processo Sumário, que foi debatida pelos presentes. A programação incluiu, ainda, uma palestra sobre Bioética, proferida pela convidada, Dra. Ivone L. Santos, destacou, entre outros pontos, a declaração de Bioética da Organização das Nações Unidas (ONU). Além deste tema, foi apresentado pela conselheira do Coffito, Dra. Daniela Muniz, um panorama dos Processos Éticos julgados pelo Superior Tribunal de Ética de Fisioterapia e Terapia Ocupacional. Em sua apresentação, destacou o aumento de 42% de processos éticos, em segunda instância, entre os anos de 2013 a 2016, e a maior agilid ade na sua resolutividade, em até um ano.
 
“Foram discutidas questões sobre o julgamento ético e a dosimetria da pena; bem como a condução dos processos e o embasamento da pena. Ficou acordada entre os representantes das Comissões de Ética, e encaminhada ao Coffito, uma proposta de se debruçar sobre o Código de Ética para rediscuti-lo. Lembrando que a Resolução 471 não está contida no âmbito da ética”, destaca Dr. José Antunes.
 
 A próxima reunião do grupo deverá ocorrer no semestre que vem. O Coffito aguarda sugestões dos regionais para pauta do próximo encontro.
 
“Foi um evento de grande importância, principalmente, pela troca de experiências e esclarecimentos quanto aos trâmites administrativos tanto dos Processos Éticos como dos Processos Disciplinares (Processo Sumário)”, ressalta Dra. Marisa Bacellar.

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