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Crefito-2 participa de seminário sobre a reformulação da Política Nacional de Atenção Básica (PNAB)

Evento promovido pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS) reuniu cerca de mil pessoas.

Dra. Francisca Araújo (presidente da Abenfisio); Ronald Santos (presidente do Conselho Nacional de Saúde); Dra. Wilen Heil e Silva (diretor tesoureiro do Coffito); e Dr. Jorge Luis da Silva Nascimento (conselheiro do Crefito-2) no seminário que debateu a reformulação da Política Nacional de Atenção Básica.



Para discutir os aspectos da reformulação da Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) no âmbito da promoção da saúde pública, o Conselho Nacional de Saúde (CNS) realizou um seminário, no dia 9 de agosto de 2017, na Escola Nacional de Saúde Pública da Fundação Oswaldo Cruz (Ensp/Fiocruz), no Rio de Janeiro. O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 2ª Região (Crefito-2) integrou o debate, representado por seu conselheiro Dr. Jorge Luis da Silva Nascimento.

O seminário fez parte da programação da 61ª Reunião Extraordinária do CNS, cujo objetivo foi aprofundar as contribuições do Grupo de Trabalho que analisa a PNAB, dando ao Colegiado elementos para a tomada de posição sobre a política. O documento com as contribuições será analisado durante reunião extraordinária, no dia 17 de agosto.

Conforme o presidente do CNS, Ronald Santos, “quem vai aprovar a Política Nacional de Atenção Básica é o Pleno do Conselho Nacional de Saúde”. Para tanto, é preciso que os conselheiros possam debater a questão com a sociedade.

“O Crefito-2 participou do seminário a convite do CNS e integramos este importante debate, que reuniu Conselhos de profissões e Conselhos distritais de Saúde, além de entidades de controle social. Durante o encontro foram feitas muitas críticas à reformulação da PNAB, como a proposta de acabar com a figura do agente de saúde. O governo deve levar em conta que o agente de saúde tem uma atuação central no combate a endemias, por exemplo. É a categoria que faz a saúde básica acontecer no Brasil e estava representada por agentes de todo o país”, comenta Dr. Jorge Luis da Silva Nascimento.

Para a professora da Escola Nacional de Saúde Pública da Fiocruz (Ensp), Lígia Giovanella, “os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) possuem uma função primordial na mobilização social, o contato direto com a realidade local dos cidadãos faz com que esses profissionais possuam um papel estratégico na garantia do princípio da integralidade do SUS”.


Sem retrocessos

Ronald Santos, presidente do CNS, destaca que “a reformulação da PNAB deve apontar os avanços contratados na Constituição Federal de 1988. Em tempos onde o mercado contrapõe as necessidades sociais do povo brasileiro, nós, do controle social, fizemos nosso papel em fomentar os debates”.

Ele afirma ainda que a PNAB é “a mais importante e estruturante política de modelo de atenção que tem a saúde, o território e a equipe multiprofissional como centro, e nós precisamos avançar”. Contudo, é enfático ao afirmar que “não podemos permitir nenhum retrocesso”.


Presenças importantes

Também estavam no evento organizado pelo CNS, no Rio de Janeiro, outras lideranças da Fisioterapia e Terapia Ocupacional, como:

  • Dr. Wilen Heil e Silva, diretor tesoureiro do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (Coffito) e conselheiro representante da Autarquia no Conselho Nacional de Saúde (CNS); e
     
  • Dra. Francisca Rêgo Oliveira Araújo, presidente da Associação Brasileira de Ensino em Fisioterapia (Abenfisio), e também conselheira do CNS, como representante da entidade de classe.

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