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Câmara dos Deputados aprova regulamentação das profissões de esteticista e cosmetólogo

Comissão de Assuntos Parlamentares do Coffito garante aprovação de texto Substitutivo do Senado Federal, que traz mudanças importantes para a segurança da saúde da população.

Foto: Luiz Alves / Câmara dos Deputados

 

No dia 7 de março de 2018, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto que regulamenta a profissão de esteticista (PL 2332/2015), da Deputada Soraya Santos (PMDB-RJ). O texto, que ainda vai passar por sanção presidencial, é um Substitutivo elaborado no âmbito do Senado Federal, a partir do importante trabalho realizado pelo Grupo de Trabalho (GT) criado pela Senadora Ana Amélia (PP-RS).

O GT, montado pelo Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (Coffito) e o Conselho Federal de Medicina (CFM), foi também integrado pela Associação Brasileira de Fisioterapia Dermatofuncional (Abrafidef) e representantes dos esteticistas.

O conselheiro do Crefito-2, Dr. Bruno Vilaça, que participa da CAP-Coffito, vem acompanhando essa tramitação já há alguns anos. “Essa foi uma grande vitória não só para nós fisioterapeutas, mas para a população. Ao longo do trabalho realizado no GT e debatendo o tema com os parlamentares e demais envolvidos na matéria, conseguimos promover mudanças relevantes no projeto inicial, defendendo a saúde da população e as profissões”, avalia.

No Substitutivo que foi aprovado, os Esteticistas e Cosmetólogos deverão ter diploma de graduação em curso de nível superior. Além disso, em sua prática, devem observar a prescrição fisioterapêutica ou médica a ser apresentada pelo cliente, ou solicitá-la após avaliação.

Em matéria publica em seu site, o Coffito declara que “apoiou o texto [do Substitutivo] por entender que sua redação é mais completa e precisa no que tange à regulamentação dos profissionais da Estética, ao mesmo tempo em que traz segurança à saúde da população”. E destaca: “a Senadora Ana Amélia (PP/RS) e os deputados Mandetta (DEM/MS), Gorete Pereira (PR/CE), Alice Portugal (PCdoB/BA), Geraldo Resende (PSDB/MS), Roberto de Lucena (PV/SP), e Carmen Zanotto (PPS/SC) tiveram importante participação na construção e aprovação da matéria”.

 

Relembre as últimas matérias sobre o tema:

Em defesa da Saúde e da Fisioterapia Dermatofuncional

Crefito-2 atuante na Comissão de Assuntos Parlamentares do Coffito

 

 

 
 
 
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