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Resoluções Coffito

O Crefito-2 apresenta uma seleção das Resoluções mais consultadas. Caso esteja pesquisando alguma Resolução que não esteja nesta coletânea, acesse diretamente o site do Coffito.

Resolução 496, de 22 de outubro de 2018

Dispõe sobre fixação de valores para anuidades, emolumentos e multas para 2019.

Resolução 495, de 18 de dezembro de 2017

Disciplina a Atuação Profissional da Terapia Ocupacional no Desporto e Paradesporto e dá outras providências.

Resolução 487, de 20 de outubro de 2017

Dispõe sobre a fixação de valores para anuidades, taxas, emolumentos e multas, atribuíveis e devidos pelos profissionais e pessoas jurídicas circunscricionados perante a entidade, a serem arrecadados pelos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional no exercício do ano de 2018, e dá outras providências.

Resolução 483, de 12 de junho de 2017

Reconhece a utilização da abordagem de Integração Sensorial como recurso terapêutico da Terapia Ocupacional e dá outras providências.

Resolução 482, de 1º de abril de 2017

Fixa e estabelece o Referencial Nacional de Procedimentos Fisioterapêuticos e dá outras providências.

Resolução 477, de 20 de dezembro de 2016.

Reconhece e disciplina a Especialidade Profissional de Terapia Ocupacional em Gerontologia e dá outras providências.

Resolução 476, de 20 de dezembro de 2016

Reconhece e Disciplina a Especialidade Profissional de Fisioterapia em Gerontologia e dá outras providências.

Resolução 475, de 20 de dezembro de 2016.

Normatiza a Intervenção Terapêutica Ocupacional Domiciliar/Home Care e dá outras providências.

Resolução 474, de 20 de dezembro de 2016.

Normatiza a atuação da equipe de Fisioterapia na Atenção Domiciliar/Home Care.

Resolução 473, de 20 de dezembro de 2016

Altera o Regulamento Eleitoral para Renovação de Mandatos nos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional.

Resolução 472, de 20 de dezembro de 2016

Disciplina a isenção de anuidades para portadores de doenças graves.

Resolução 469, de 1º de novembro de 2016

Dispõe sobre a fixação de valores para anuidades, taxas, emolumentos e multas, atribuíveis e devidos pelos profissionais e pessoas jurídicas circunscricionados perante a entidade, a serem arrecadados pelos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, no exercício do ano de 2017, e dá outras providências.

Resolução 468, de 19 de agosto de 2016

Dispõe sobre o Registro Profissional e dá outras providências (Republicação).

Resolução 466, de 20 de maio de 2016

Dispõe sobre a perícia fisioterapêutica e a atuação do perito e do assistente técnico e dá outras providências.

Resolução 465, de 20 de maio de 2016

Disciplina a Especialidade Profissional de Fisioterapia do Trabalho e dá outras providências.

Resolução 464, de 20 de maio de 2016

Dispõe sobre a elaboração e emissão de atestados, relatórios técnicos e pareceres.

Resolução 456, de 29 de outubro de 2015

Dispõe sobre a fixação de valores para anuidades, taxas, emolumentos e multas, atribuíveis e devidos pelos profissionais e pessoas jurídicas circunscricionados perante a entidade, a serem arrecadados pelos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional no exercício do ano de 2016, e dá outras providências.

Resolução 454, de 25 de abril de 2015

Reconhece e disciplina a Especialidade Profissional de Fisioterapia Cardiovascular.

Resolução 453, de 25 de março de 2015

Institui a Política Nacional de REFINANCIAMENTO DE DÍVIDA TRIBUTÁRIA - REFIS - no âmbito dos CREFITOs 2, 14 e 15.

Resolução 452, de 26 de fevereiro de 2015.

Dispõe sobre o estágio não obrigatório em Terapia Ocupacional.

Resolução 451, de 26 de fevereiro de 2015.

Dispõe sobre o estágio curricular obrigatório em Terapia Ocupacional.

Resolução 446, de 23 de setembro de 2014

Dispõe sobre a fixação de valores para anuidades, taxas, emolumentos e multas, atribuíveis e devidas pelos
profissionais e pessoas jurídicas circunscricionadas perante a entidade, a serem arrecadados pelos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional no exercício do ano de 2015, e dá outras providências.

Resolução 445, de 26 de abril de 2014

Altera a Resolução-COFFITO n° 418/2011, que fixa e estabelece os Parâmetros Assistenciais Terapêuticos Ocupacionais nas diversas modalidades prestadas pelo Terapeuta Ocupacional.

Resolução 444, de 26 de abril de 2014

Altera a Resolução COFFITO n° 387/2011, que fixa e estabelece os Parâmetros Assistenciais Fisioterapêuticos nas diversas modalidades prestadas pelo fisioterapeuta.

Resolução 443, de 03 de detembro de 2014

Disciplina a Especialidade Profissional de Fisioterapia Aquática e dá outras providências.

Resolução 435, de 1º de janeiro de 2014.

Dispõe sobre a isenção de pagamento de anuidades, por Profissionais Fisioterapeutas e Terapeutas
Ocupacionais e dá outras providências.

Resolução 432, de 27 de setembro de 2013.

Dispõe sobre o exercício acadêmico de estágio não obrigatório em Fisioterapia.

Resolução 431, de 27 de setembro de 2013.

Dispõe sobre o exercício acadêmico de estágio obrigatório em Fisioterapia.

Resolução 429, de 08 de julho de 2013

Reconhece e disciplina a especialidade de Terapia Ocupacional em Contextos Hospitalares, define as áreas de atuação e as competências do terapeuta ocupacional especialista em Contextos Hospitalares e da outras providências.

Resolução 428, de 08 de julho de 2013

Fixa e estabelece o Referencial Nacional de Procedimentos Fisioterapêuticos e dá outras providências.

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