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Resoluções Coffito

O Crefito-2 apresenta uma seleção das Resoluções mais consultadas. Caso esteja pesquisando alguma Resolução que não esteja nesta coletânea, acesse diretamente o site do Coffito.

Resolução nº 517, de 25 de março de 2020 – EPIs.

Dispõe sobre a fiscalização quanto à disponibilização dos Equipamentos de Proteção Individual (EPI) para o enfrentamento da crise provocada pela Pandemia do COVID-19.O Presidente do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional – COFFITO, no uso de suas atribuições legais e disposições regulamentares, conferidas pela Lei nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975;

Resolução nº 516, de 20 de março de 2020 – Teleconsulta, Telemonitoramento e Teleconsultoria.

Dispõe sobre a suspensão temporária do Artigo 15, inciso II e Artigo 39 da Resolução COFFITO nº 424/2013 e Artigo 15, inciso II e Artigo 39 da Resolução COFFITO nº 425/2013 e estabelece outras providências durante o enfrentamento da crise provocada pela Pandemia do COVID-19.

Resolução nº 515, de 20 de março de 2020 – Medidas Emergenciais COVID-19.

Dispõe sobre medidas emergenciais de NATUREZA FISCAL para atendimento aos profissionais fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais e ao Sistema COFFITO/CREFITOS para o enfrentamento da crise provocada pela Pandemia do COVID-19.

Resolução nº 511, de 28 de outubro de 2019.

Dispõe sobre a fixação de valores para anuidades, taxas, emolumentos e multas, atribuíveis e devidos pelos profissionais e pessoas jurídicas circunscricionados perante a entidade, a serem arrecadados pelos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional no exercício do ano de 2020, e dá outras providências.

Resolução nº 509, de 25 de julho de 2019.

Reconhece a atuação do Fisioterapeuta na assistência à Saúde nas Unidades de Emergência e Urgência.

Resolução nº 504, de 28 de junho de 2019.

Altera a Resolução nº 495, de 18 de dezembro de 2017.

Resolução 501, de 26 de dezembro de 2018.

Reconhece a atuação do Fisioterapeuta na assistência à Saúde nas Unidades de Emergência e Urgência.

Resolução 500, de 26 de dezembro de 2018

Reconhece e disciplina a especialidade de Terapia Ocupacional no Contexto Escolar, define as áreas de atuação e as competências do terapeuta ocupacional especialista em Contexto Escolar e dá outras providências.

Resolução 496, de 22 de outubro de 2018

Dispõe sobre fixação de valores para anuidades, emolumentos e multas para 2019.

Resolução 495, de 18 de dezembro de 2017

Disciplina a Atuação Profissional da Terapia Ocupacional no Desporto e Paradesporto e dá outras providências.

Resolução nº 491, de 20 de outubro de 2017.

Regulamenta o uso pelo terapeuta ocupacional das Práticas Integrativas e Complementares de Saúde, e dá outras providências.

Resolução nº 488, de 18 de dezembro de 2017.

Altera o regulamento eleitoral para Renovação de Mandatos nos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional.

Resolução 487, de 20 de outubro de 2017

Dispõe sobre a fixação de valores para anuidades, taxas, emolumentos e multas, atribuíveis e devidos pelos profissionais e pessoas jurídicas circunscricionados perante a entidade, a serem arrecadados pelos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional no exercício do ano de 2018, e dá outras providências.

Resolução 483, de 12 de junho de 2017

Reconhece a utilização da abordagem de Integração Sensorial como recurso terapêutico da Terapia Ocupacional e dá outras providências.

Resolução 482, de 1º de abril de 2017

Fixa e estabelece o Referencial Nacional de Procedimentos Fisioterapêuticos e dá outras providências.

Resolução 477, de 20 de dezembro de 2016.

Reconhece e disciplina a Especialidade Profissional de Terapia Ocupacional em Gerontologia e dá outras providências.

Resolução 476, de 20 de dezembro de 2016

Reconhece e Disciplina a Especialidade Profissional de Fisioterapia em Gerontologia e dá outras providências.

Resolução 475, de 20 de dezembro de 2016.

Normatiza a Intervenção Terapêutica Ocupacional Domiciliar/Home Care e dá outras providências.

Resolução 474, de 20 de dezembro de 2016.

Normatiza a atuação da equipe de Fisioterapia na Atenção Domiciliar/Home Care.

Resolução 473, de 20 de dezembro de 2016

Altera o Regulamento Eleitoral para Renovação de Mandatos nos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional.

Resolução 472, de 20 de dezembro de 2016

Disciplina a isenção de anuidades para portadores de doenças graves.

Resolução 469, de 1º de novembro de 2016

Dispõe sobre a fixação de valores para anuidades, taxas, emolumentos e multas, atribuíveis e devidos pelos profissionais e pessoas jurídicas circunscricionados perante a entidade, a serem arrecadados pelos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, no exercício do ano de 2017, e dá outras providências.

Resolução 468, de 19 de agosto de 2016

Dispõe sobre o Registro Profissional e dá outras providências (Republicação).

Resolução 466, de 20 de maio de 2016

Dispõe sobre a perícia fisioterapêutica e a atuação do perito e do assistente técnico e dá outras providências.

Resolução 465, de 20 de maio de 2016

Disciplina a Especialidade Profissional de Fisioterapia do Trabalho e dá outras providências.

Resolução 464, de 20 de maio de 2016

Dispõe sobre a elaboração e emissão de atestados, relatórios técnicos e pareceres.

Resolução 456, de 29 de outubro de 2015

Dispõe sobre a fixação de valores para anuidades, taxas, emolumentos e multas, atribuíveis e devidos pelos profissionais e pessoas jurídicas circunscricionados perante a entidade, a serem arrecadados pelos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional no exercício do ano de 2016, e dá outras providências.

Resolução 454, de 25 de abril de 2015

Reconhece e disciplina a Especialidade Profissional de Fisioterapia Cardiovascular.

Resolução 453, de 25 de março de 2015

Institui a Política Nacional de REFINANCIAMENTO DE DÍVIDA TRIBUTÁRIA - REFIS - no âmbito dos CREFITOs 2, 14 e 15.

Resolução 452, de 26 de fevereiro de 2015.

Dispõe sobre o estágio não obrigatório em Terapia Ocupacional.

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