Rio de Janeiro
Maio Amarelo - Movimento internacional de conscientização para redução de acidentes de trânsito
A+ A-

Eleições 2019

04 DE FEVEREIRO DE 2019 - Comissão Eleitoral do Crefito-2 - Pedidos de Inscrições de Chapas - Ocorrência de incorreção / Retificação / Exigência

COMISSÃO ELEITORAL DO CREFITO-2 - PEDIDOS DE INSCRIÇÕES DE CHAPAS - ELEIÇÕES DE RENOVAÇÃO DE MANDATOS DO COLEGIADO DO CREFITO-2, QUADRIÊNIO 2019/2023 - OCORRÊNCIA DE INCORREÇÃO - RETIFICAÇÃO - EXIGÊNCIA - CIENTIFICAÇÃO DO REPRESENTANTE LEGAL DA RESPECTIVA CHAPA, EM RAZÃO DO NOME DO CANDIDATO DR. JORGE LUIS DA SILVA NASCIMENTO - CREFITO-1260-F, CONCORRENTE A CONSELHEIRO EFETIVO, INTEGRANTE DA CHAPA Nº 1 - #AVANÇAR+: NOVOS DESAFIOS NOVAS CONQUISTAS, NÃO TER CONSTADO DO EDITAL PUBLICADO NO DOU DE 22/01/2019, OBJETIVANDO CUMPRIR EXIGÊNCIA/IRREGULARIDADE, via Diário Oficial da União - DOU, nos termos do § 1º do art. 9º da RESOLUÇÃO COFFITO-369/2009 (DOU de 06/11/2009), para que, no prazo de 05 (cinco) dias úteis após a data da publicação, proceda à substituição do candidato irregular ou apresente documentação suplementar que poderá ocorrer apenas por uma única oportunidade.

Os membros da COMISSÃO ELEITORAL DO CREFITO-2 apreciaram e analisaram os critérios objetivos para o pedido de inscrição apresentado pela(s) chapa(s), na forma prevista no artigo 9º da RESOLUÇÃO COFFITO-473/2016 (DOU de 3/01/2017), e, de acordo com o EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ABERTURA DE PRAZO PARA INSCRIÇÃO DE CHAPA(S) - ELEIÇÕES DE RENOVAÇÃO DE MANDATOS DO COLEGIADO DO CREFITO-2, COMPREENDENDO O QUADRIÊNIO 2019/2023 (DOU de 04/12/2018 e Jornal o EXTRA de 04/12/2018), uma vez CONSTATADA exigência / irregularidade, não consignado o nome do candidato, Dr. JORGE LUIS DA SILVA NASCIMENTO - CREFITO-1260-F, concorrente a CONSELHEIRO EFETIVO, integrante da CHAPA Nº 1 - #AVANÇAR+: NOVOS DESAFIOS NOVAS CONQUISTAS, e não incluído no Edital publicado no DOU de 22/01/2019, decideM, por unanimidade, no sentido crítico, harmônico, coletivo e no interesse de todos os envolvidos no processo eleitoral, inclusive, as chapas e seus integrantes, e, com a finalidade de não prejudicar o fluxo e o andamento processual, determinar a CIENTIFICAÇÃO DO REPRESENTANTE LEGAL DA RESPECTIVA CHAPA, via Diário Oficial da União - DOU, nos termos do § 1º do art. 9º da RESOLUÇÃO COFFITO-369/2009 (DOU de 06/11/2009), para que, no prazo de 05 (cinco) dias úteis após a data da publicação, proceda à substituição do candidato irregular ou apresente documentação suplementar que poderá ocorrer apenas por uma única oportunidade, justificada por ocorrência de incorreção no edital publicado no DOU de 22/01/2019, havendo o aspecto da casualidade, e, para não ocorrer danos à chapa e seus integrantes, dentro do princípio da legalidade jurídica, tendo, por tal razão e fundamento, o objetivo de correção, e, arrolado neste Edital de caráter especial, SUPENDENDO-SE O PRAZO do §2º do art. 9º da RESOLUÇÃO COFFITO-369/2009 (DOU de 06/11/2009) durante o prazo referenciado no §1º do art. 9 do referido diploma legal: CHAPA Nº 1 - #AVANÇAR+: NOVOS DESAFIOS NOVAS CONQUISTAS: CONSELHEIRO EFETIVO: * - Dr. JORGE LUIS DA SILVA NASCIMENTO - CREFITO-1260-F. Desta forma, para os fins e efeitos legais, ficam devidamente CIENTIFICADOS os representantes legais das chapas, via Diário Oficial da União - DOU, da SUSPENSÃO DOS PRAZOS e, da respectiva chapa, nos termos do § 1º do art. 9º da RESOLUÇÃO COFFITO-369/2009 (DOU de 06/11/2009), para que, no prazo de 05 (cinco) dias úteis após a data da publicação, proceda à substituição do candidato irregular ou apresente documentação suplementar que poderá ocorrer apenas por uma única oportunidade. Outrossim, fica consignado que o conhecimento da irregularidade do candidato se dará ao representante legal da respectiva chapa, pessoalmente, por intermédio da Comissão Eleitoral do CREFITO-2, em salvaguarda de preceitos de inviolabilidade e da privacidade do candidato.


Rio de Janeiro-RJ, 1º de fevereiro de 2019.

GABRIELLE HOLLANDA TAVARES

Presidente

 


Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada (PDF - pág 120 e pág 121).



As informações sobre as etapas do Processo Eleitoral Crefito-2 2019 são publicadas no site da Autarquia, na página: www.crefito2.gov.br/crefito-2/eleicoes-2019.html.


 

Dúvidas e demais esclarecimentos RELACIONADOS AO PROCESSO ELEITORAL podem ser obtidos através do e-mail comissaoeleitoral@crefito2.org.br



 

 
 
 
  • Imprimir este conteúdo
  •  
  • Salvar este conteúdo
  •  
  •  
  •  
  • Enviar para um amigo
  •  
  • Compartilhar no Twitter
  •  
  • Compartilhar no Facebook
  •  
  • Compartilhar no Whatsapp
  •  
 
 

Deixe aqui seu comentário

Ícone do comentário
 
Sede
Rio de Janeiro
Rua Félix da Cunha, 41
Tijuca - Rio de Janeiro - RJ
CEP: 20260-300
Telefone: (21) 2169-2169
E-mail: faleconosco@crefito2.org.br
Site: www.crefito2.gov.br


Horário de atendimento:
Segunda a sexta-feira, das 9h às 16h.
Subsede
Sul Fluminense
(Volta Redonda - RJ)
Rua 18-B, 43, Sala 405
Edifício Centro Empresarial - Vila Santa Cecília
Volta Redonda - RJ
CEP: 27260-100
Telefone: (24) 3343-3930
E-mail: subsedevoltaredonda@crefito2.org.br

Horário de atendimento:
Segunda a sexta-feira, das 9h às 17h.
Subsede
Norte Fluminense
(Campos dos Goytacazes - RJ)
Rua Alvarenga Filho, 114, Sala 607
Condomínio CDT - Pelinca
Campos dos Goytacazes - RJ
CEP: 28035-125
Telefone: (22) 3025-2580
E-mail: subsedecampos@crefito2.org.br

Horário de atendimento:
Segunda a sexta-feira, das 9h às 17h.
 
Subsede
Região Serrana
(Teresópolis - RJ)
Av. Feliciano Sodré, 300, Sala 518,
Várzea, Teresópolis - RJ
CEP: 25963-081
E-mail: subsedeteresopolis@crefito2.org.br

Horário de atendimento:
Segunda a sexta-feira, das 9h às 17h.
Subsede
Região dos Lagos
(Cabo Frio - RJ)
Av. Julia Kubistchek, 16, Sala 317, Condomínio Edifício Premier Center,
Centro, Cabo Frio – RJ – CEP: 28.905-000
E-mail: subsedecabofrio@crefito2.org.br

Horário de atendimento:
Segunda a sexta-feira, das 9h às 17h.
Subsede
Baixada Fluminense
(Nova Iguaçu – RJ)
Av. Gov. Roberto Silveira, 470, Sala 227,
Centro, Nova Iguaçu – RJ
CEP: 26285-060
E-mail: subsedenovaiguacu@crefito2.org.br

Horário de atendimento:
Segunda a sexta-feira, das 9h às 17h.