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Comunicados

Publicado em: 01/04/2020

Informes Gerais do Crefito-2


Informações Gerais sobre o novo coronavírus (COVID-19)

O Crefito-2, através do seu Gabinete de Crise e para o acompanhamento da pandemia mundial do novo coronavírus (COVID-19), criou este espaço destinado a informações sobre prevenção e atuação de fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais. Estão reunidas, aqui, todas as informações gerais para orientar fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais em seus atendimentos e atividades profissionais. Não deixe de consultar os outros títulos, que reúnem outras informações. Em cada título você encontrará as informações que precisa: Incentivos Financeiros e Fiscais, Notas Técnicas e Pareceres do Crefito-2, Legislação e Informações Gerais.

 

O link de cada matéria, abaixo, leva para a informação completa e agrupada para deixar você bem informado sobre como proceder no dia a dia dessa pandemia. O Crefito-2 está junto com todos os fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais nessa luta contra o novo coronavírus. 

 

Informações Gerais sobre o novo coronavírus (COVID-19):

 

Conselho envia ofício ao senador Jorge Kajuru (PSC/GO) sugerindo emenda ao Projeto de Lei 3469/2019. Publicado em: 03/07/2020
A Câmara Técnica de Gerontologia do Crefito-2, ao analisar o Projeto de Lei 3469/2019 que cria o serviço nacional de apoio à pessoa idosa com dependência, a ser prestado pelas entidades constituintes do Sistema S, sugeriu uma emenda no texto, visando ampliar o escopo da atenção para os três níveis de atenção em saúde, e inclusão do fisioterapeuta e de outras classes também, uma vez que já contempla o terapeuta ocupacional no texto base.
 

Conselhos profissionais do Estado do Rio de Janeiro divulgam Panorama de Ações durante a COVID-19 para dar suporte aos profissionais e à sociedade. Publicado em 29/06/2020.
O Fórum Estadual de Conselhos de Profissões Regulamentadas (FECPR) do Estado do Rio de Janeiro, formado por 26 conselhos profissionais, que se reúne mensalmente para discutir decisões, temas, projetos e iniciativas que afetam as categorias criou um documento com a finalidade de apresentar todas as ações realizadas pelas autarquias que impactam positivamente a segurança das categorias e da população fluminense.

 

Conselho notifica a Secretaria Municipal de Saúde de Porto Real por não seguir as normas estabelecidas pelo Ministério da Saúde, de proporcionalidade entre fisioterapeutas e leitos no CTI e enfermaria. Publicado em 26/06/2020.
O Departamento de Fiscalização do Crefito-2 constatou, por algumas vezes, que o Hospital Municipal São Francisco de Assis descumpre obrigação legal e solicita que a Secretaria tome providências, tendo em vista a negativa do hospital em responder ao auto de infração. 

 

Conselho envia ofício à Direção do Hospital Municipal de Magé fazendo recomendações. Publicado em: 25/06/2020
Após a notificação, a direção da unidade solicitou 30 dias para efetuar as adequações. Entre as recomendações estavam fornecimento de Equipamentos de Proteção Individuais (EPIs), além de adequação de piso salarial e proporcionalidade entre profissionais e leitos.

 

Crefito-2 envia ofício à prefeitura municipal de Porto Real, que acata solicitação. Publicado em: 25/06/2020
Conselho tem sua recomendação aceita pela prefeitura municipal de Porto Real para que os aprovados no concurso de 2019 sejam convocados ao invés de abertura de novo processo seletivo, em 2020, para combate à pandemia.

 

Crefito-2 envia Ofício à Procuradoria Regional do Ministério Público Federal e ao Ministério da Educação, questionando a Portaria nº 544 do Ministério da Educação e Cultura, que dispõe sobre a substituição das aulas presenciais por meios digitais. Publicado em: 19/06/2020
O Ofício defende que o estágio e as aulas práticas ofertadas por meios digitais podem causar enormes prejuízos à formação do aluno e consequentemente, riscos à assistência aos usuários.

 

 

Crefito-2 envia Ofício ao diretor-presidente da Agência Nacional de Saúde (ANS) e ao presidente da Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge) ratificando as competências dos profissionais fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais. Publicado em: 19/06/2020
O Ofício notifica a ANS e a Abrange sobre a competência e autonomia dos fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais para receber um doente e prescrever suas técnicas e abordagens sem o intermédio de outro profissional da área da saúde.

 

Fórum Estadual de Conselhos de Profissões Regulamentadas (FECPR) emite ofício à Instituições de Ensino Superior (IES) posicionamento sobre estágios curriculares e atividades práticas de forma não presencial. Publicado em: 17/06/2020
Os Conselhos Profissionais do Estado do Rio de Janeiro repudiam a realização de estágios e de atividades práticas curriculares de forma não presencial e recomenda que as IES adotem as medidas necessárias para atender ao previsto na legislação.

 

Crefito-2 envia Ofício à Rio Saúde solicitação de retificação de edital de seleção de profissionais para inclusão de terapeutas ocupacionais. Publicado em: 15/05/2020
O Ofício notifica a Rio Saúde a retificar o Edital de Seleção Pública para conter a previsão de seleção de terapeutas ocupacionais para o enfrentamento da COVID-19, haja vista a sua notória imprescindibilidade. 

 

A comunicação é um recurso importante utilizado pela Terapia Ocupacional para entender as necessidades dos pacientes que estão com a COVID-19 na UTI. Publicado em: 15/05/2020
O Caderno de Comunicação Alternativa da Terapia Ocupacional, criado pelo grupo de pesquisa do Departamento de Terapia Ocupacional da UFRJ em parceria com o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), está ajudando muito a entender as necessidades físicas, espirituais, sociais e emocionais de cada paciente que está no Centro de Terapia Intensiva (CTI). 

 

Aeronáutica abre processo seletivo para fisioterapeutas, em caráter emergencial e temporário, até o dia 17 de maio, pela internet. Publicado em: 13/05/2020
O Comando da Aeronáutica inicia processo seletivo de convocação e incorporação de profissionais de Fisioterapia entre outras áreas da saúde, à prestação de serviço militar voluntário e temporário, em caráter emergencial, para o ano de 2020. 


Crefito-2 aciona Ministério Público Estadual após receber denúncia sobre impedimento ao exercício da Acupuntura por fisioterapeutas. Publicado em: 27/04/2020
Conselho acolhe denúncia de profissional e notifica Ministério Público Estadual (MPE), após ter conhecimento de que o Cremerj está orientando clínicas a contratarem somente médicos para o exercício da Acupuntura.

 

Crefito-2 envia Ofício à prefeitura do Rio de Janeiro sobre adequação salarial referente ao edital 046/2020. Publicado em: 25/04/2020
O documento trata da intenção de contratação temporária de fisioterapeuta em caráter emergencial em decorrência da pandemia provocada pela Covid-19 e que apresenta salário abaixo do piso regulamentado.

 

Crefito-2 envia Ofício à Receita Federal sobre isenção do imposto de renda. Publicado em: 25/04/2020 
Conselho solicita à Receita Federal isenção de imposto de renda pessoa física e jurídica para os fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais.

 

Crefito-2 enviou Ofício ao Tribunal de Contas da União sobre cestas básicas. Publicado em: 20/04/2020
O Ofício trata da aquisição de cestas básicas para fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais, que se encontrem em situação de vulnerabilidade pelo impedimento temporário do exercício profissional, em função da pandemia de COVID19.

 

Crefito-2 envia ofício à prefeitura de Niterói sobre vencimentos dos profissionais de saúde. Publicado em: 20/04/2020
O documento solicita quer se promova o equilíbrio em relação aos vencimentos dos servidores públicos da área de saúde, em especial dos fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais, que estão se doando 24 horas nesse período de pandemia.

 

Crefito-2 envia ofício à prefeitura do Rio solicitando a convocação de fisioterapeutas para a ampliação da força de trabalho, no controle ao combate à COVID-19. Publicado em: 20/04/2020
O ofício leva em consideração duas questões: o cenário mundial de enfrentamento da COVID-19 e o concurso público em validade realizado pela prefeitura, tendo em vista o papel estratégico do fisioterapeuta. 

 

Crefito-2 solicita que ANS retifique texto da Resolução Normativa 259, onde consta “declaração do médico assistente”, que seja substituído no texto por “declaração do profissional de saúde competente”. Publicado em: 11/04/2020  
A Resolução Normativa nº 259 aprovada pela ANS em 25/03/2020 trata que; "serão mantidos para os casos em que os tratamentos não podem ser interrompidos ou adiados por colocar em risco a vida do paciente".
 

Crefito-2 solicita à ANS que informe como deverá ocorrer o faturamento da Teleconsulta, recém aprovada pelo Coffito.  Publicado em: 11/04/2020  
A Resolução Coffito 516/2020, é possível, com o auxílio da tecnologia da informação, que os fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais exerçam seus indispensáveis ofícios para melhorar a qualidade de vida de seus pacientes em momento tão difícil em nossas vidas.
 

Crefito-2 notifica Ministério da Saúde por observar ausência de fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais, nas peças publicitárias veiculadas nas redes sociais do Governo. Publicado em: 11/04/2020  
As peças publicitárias do Ministério da Saúde continham uma lista apresentando outras categorias da saúde, fato que causou estranheza e motivou a notificação.


Crefito-2 apoia a iniciativa do Sindicato dos Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais no Estado do Rio de Janeiro (Sinfito-RJ). Publicado em: 03/04/2020
O ofício, enviado à secretária de Saúde do município do Rio de Janeiro, solicita a recontratação imediata de fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais as equipes do Núcleo de Saúde da Família (Nasf) do Rio de Janeiro.


Crefito-2 envia ofício à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH)com objetivo de valorizar o fisioterapeuta e o terapeuta ocupacional. Publicado em: 03/04/2020
O documento foi enviado em função de salário oferecido aos fisioterapeutas no processo seletivo emergencial nacional de profissionais para a complementação da força de trabalho nos Hospitais Universitários Federais da Rede EBSERH, para atendimento à população no combate à pandemia do COVID-19.


Hemorio realiza ação Hemorio em Casa para facilitar a doação de sangue nesse período de isolamento social.
 Publicado em: 02/04/2020
Os síndicos de condomínios interessados na ação e que possuam a estrutura e o número adequado de moradores podem entrar em contato com o Hemorio pelo e-mail: coleta.condominio@hemorio.rj.gov.br ou pelo telefone: (21) 96467-2154.


Crefito-2 em Ação: Ministério da Saúde, em reunião por videoconferência com representante do Conselho, informa que irá disponibilizar cursos de capacitação a profissionais da saúde.
 Publicado em: 01/04/2020


Manutenção de respiradores mecânicos para tratamento de pacientes com COVID-19 será feita em uma ação voluntária entre o Senai e grandes indústrias. Publicado em: 01/04/2020

Crefito-2 envia ofícios ao Ministério da Saúde e hospital, em Niterói, com objetivo de valorizar o fisioterapeuta. Publicado em: 29/03/2020
O Conselho enviou ofício para o ministro da Saúde e para o hospital Santa Martha, em Niterói. Veja os ofícios, na íntegra.


ANS atende pedido do Coffito para planos de saúde disponibilizarem atendimento remoto.
 Publicado em: 27/03/2020
 

Crefito-2 solicitou contratação de mais fisioterapeutas especialistas em Respiratória e em Terapia Intensiva. Publicado em: 21/03/2020
O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 2ª Região (Crefito-2) encaminhou ofício ao governador do estado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, oferecendo "apoio técnico no recrutamento e seleção de fisioterapeutas capacitados na atuação em pacientes graves".
 

COVID-19: Crefito-2 criou Gabinete de Crise para acompanhar atentamente a pandemia mundial do novo coronavírus. Publicado em: 19/03/2020

Alteração no atendimento do Crefito-2 em função da pandemia de coronavírus. Publicado em: 18/03/2020
Em virtude da pandemia do covid-19, o atendimento presencial no Crefito-2 está suspenso temporariamente. Estão mantidos os atendimentos por telefone em horário reduzido de 10 às 16h, através do site ou por email.


Informe do Crefito-2 sobre o novo coronavírus: alerta para profissionais da Saúde e população. Publicado em: 29/01/2020
Os recentes casos do novo coronavírus, conhecido como 2019-nCov, está causando preocupação mundial. Pensando nisso o Crefito-2 elaborou um informativo com as principais dúvidas sobre o tema.

 


 

 
 
 
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